Rescisão trabalhista com orientação jurídica responsável e fundamentada
Compreenda seus direitos, revise seus cálculos e tome decisões seguras.
Atuação focada em rescisões: orientação clara, linguagem acessível e estratégia compatível com as particularidades do seu caso.
Verificação de verbas rescisórias, prazos e documentos essenciais.
Identificação de riscos e inconsistências antes da tomada de decisões.
Estratégia jurídica personalizada, com atendimento presencial ou online.
16 anos de experiência com foco em Direito do Trabalho.
Atendimento técnico e humanizado, com linguagem acessível e objetiva.
SP Advogados — 16 anos no mercado • Atuação em Direito do Trabalho • OAB/MG: Alexandre Alberto da Silva 115.636 | Reginaldo Pereira Marques 146.516
Atendimento mediante agendamento. Sem promessa de resultado — cada caso possui particularidades. Conteúdo informativo em conformidade com as normas éticas da advocacia.
Endereço: Rua Dr. Cristiano Otoni, 275, Salas 102 e 102, Centro, Pedro Leopoldo/MG.
Atendimento presencial e online, com estrutura adequada ao exercício da advocacia.
Seus direitos na rescisão:
Entenda o que a legislação trabalhista exige do empregador:
O encerramento do contrato de trabalho exige o cumprimento de obrigações legais por parte do empregador.
Muitos trabalhadores deixam de receber verbas devidas — seja por desconhecimento, erros de cálculo ou descumprimento das normas.
A seguir, destacamos os principais pontos a serem observados:
Saldo de salário: dias efetivamente trabalhados no mês da saída.
Aviso prévio: indenizado ou cumprido, conforme a modalidade de rescisão.
Férias vencidas e proporcionais: acrescidas de 1/3 constitucional.
13º salário proporcional: conforme os meses trabalhados no ano.
FGTS: depósito regular, possibilidade de saque e multa de 40%, quando devida.
Seguro-desemprego: conforme os requisitos legais para habilitação.
Prazos legais:
📌
O pagamento das verbas rescisórias deve ser efetuado em até 10 dias corridos após o término do contrato.
⚠️
O descumprimento do prazo pode gerar multa a favor do trabalhador, prevista na CLT.
Erros mais comuns cometidos
por empregadores:
Pagamento fora do prazo legal.
Omissão de verbas como férias + 1/3, adicionais ou horas extras habituais.
Cálculo incorreto da multa rescisória do FGTS.
Ausência de entrega do Termo de Rescisão e das guias do seguro-desemprego.
👉 Tem dúvidas sobre os valores ou documentos da sua rescisão?
📲 Nosso escritório presta orientação jurídica mediante agendamento:
Como o escritório SP Advogados atua em situações de rescisão contratual
Nosso compromisso é fornecer orientação jurídica clara e responsável.
Atuamos com base em um método técnico e estruturado, que busca traduzir a legislação para a realidade de cada trabalhador.
Conheça as etapas do atendimento:
Análise documental:
Examinamos contrato de trabalho, Termo de Rescisão (TRCT), extrato do FGTS, guias do seguro-desemprego e contracheques, verificando eventuais inconsistências ou omissões.
Revisão dos cálculos:
Conferimos as verbas rescisórias e os prazos legais aplicáveis, indicando possíveis divergências com base nos parâmetros legais.
Orientação jurídica individualizada:
Apresentamos as medidas cabíveis para cada situação, como negociação extrajudicial ou encaminhamentos judiciais, quando for juridicamente recomendável.
Atendimento acessível:
Disponibilizamos atendimento presencial em Pedro Leopoldo/MG e também em formato remoto, conforme a preferência e necessidade do cliente.
Equipe técnica com experiência:
Mais de 16 anos de dedicação ao Direito do Trabalho, com atuação conjunta de profissionais qualificados e acompanhamento responsável em cada etapa.
Gostaria de revisar sua rescisão com orientação jurídica qualificada?
Não garantimos resultados.
Cada situação é avaliada conforme a legislação vigente e as circunstâncias específicas do caso concreto, respeitando as diretrizes éticas da advocacia.
Quando é recomendável buscar orientação jurídica na rescisão?
Embora nem toda rescisão gere controvérsia, há situações em que a consulta com um advogado trabalhista pode contribuir significativamente para a proteção dos seus direitos.
Observar alguns sinais pode evitar prejuízos de difícil reparação.
Sinais de atenção que justificam uma consulta jurídica:
Atraso no pagamento da rescisão: o prazo legal é de até 10 dias corridos após o término do contrato.
Verbas rescisórias aparentemente incompletas: valores abaixo do previsto na legislação.
Ausência de documentos essenciais: como TRCT, guias do FGTS ou do seguro-desemprego.
Justa causa questionável: quando a demissão por justa causa parecer desproporcional ou indevida.
Horas extras ou adicionais não computados: dúvidas sobre o correto pagamento de verbas habituais.
FGTS não recolhido corretamente durante o contrato de trabalho.
Cada situação é analisada individualmente.
A atuação do escritório observa rigorosamente as normas da OAB, sem qualquer promessa de resultado ou indução à litigância.
SP Advogados — atuação ética e técnica em Direito do Trabalho
Com mais de 16 anos de trajetória, o SP Advogados se dedica à prática responsável e técnica do Direito do Trabalho.
O escritório foi fundado com o propósito de oferecer atendimento jurídico acessível, claro e comprometido com a legalidade, sempre com foco na proteção dos direitos dos trabalhadores e na segurança jurídica de cada orientação prestada.
Localização central: sede situada no Centro de Pedro Leopoldo/MG.
Experiência comprovada: atuação contínua e especializada em demandas trabalhistas.
Atendimento acessível: presencial ou remoto, de acordo com a conveniência do cliente.
Equipe de apoio jurídico: suporte qualificado que atua em conjunto com os advogados responsáveis.
Compromisso ético: atuação sempre em conformidade com o Código de Ética da OAB e o Provimento 205/2021.
Responsáveis técnicos:
Alexandre Alberto da Silva — OAB/MG 115.636 -
Reginaldo Pereira Marques — OAB/MG 146.516
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Telefone
31 3665 - 1040
Nosso Horário:
Segunda à Sexta
9:00 am – 17:00 pm
Mais do que oferecer soluções jurídicas, buscamos construir relações de confiança com cada cliente.
Nosso compromisso é atender com responsabilidade, clareza e respeito às normas que regem a advocacia
📌 Quais documentos são necessários para revisar a rescisão?
Carteira de trabalho, contrato de trabalho (se houver), Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), contracheques mais recentes, extratos do FGTS e guias do seguro-desemprego. Esses documentos permitem uma análise técnica das verbas e prazos legais.
📌 Qual o prazo legal para o pagamento da rescisão?
O empregador deve efetuar o pagamento em até 10 dias corridos após o fim do contrato. Em caso de descumprimento, é prevista multa em favor do trabalhador, conforme a legislação vigente.
📌 O seguro-desemprego é devido em qualquer tipo de demissão?
Não. O benefício depende da modalidade da dispensa (por exemplo, sem justa causa) e do cumprimento dos requisitos legais, como tempo mínimo de trabalho e ausência de renda própria.
📌 Posso revisar minha rescisão mesmo após ter recebido os valores?
Sim. A revisão é possível desde que respeitado o prazo prescricional de dois anos após o término do contrato. Caso sejam identificadas inconsistências, podem ser adotadas medidas jurídicas, conforme o
A. S., Pedro Leopoldo/MG
“Recebi explicações claras e consegui entender melhor minha rescisão. Atendimento respeitoso e atencioso.”
M. R., Matozinhos/MG
“Gostei da forma como tudo foi explicado. Me senti mais seguro para decidir os próximos passos.”
L. C., Confins/MG
“Equipe organizada e transparente. A comunicação foi fácil e rápida, tanto presencial quanto online.”